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A partir do dia 15 de abril começam as matrículas dos alunos no
pré-escolar e no 1.º ciclo e este ano temos um novo site para este processo eletrónico.
O site
é o Portal das Matrículas que pode ser acedido por aqui.
Fica a
informação que se encontra na página inicial do novo portal e as perguntas
frequentes aqui.
Bem-vindo ao Portal das Matrículas, um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino, o registo de renovação de matrícula para o ano inicial de cada ciclo do ensino básico e ensino secundário, para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para as situações de renovação automática de matrícula, matrícula de alunos provenientes do estrangeiro com processos de equivalência, matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, matrículas para a modalidade de ensino artístico especializado que sejam precedidas de exames de admissão, matrículas para o ensino individual e doméstico, matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos e transferências de alunos no decorrer do ano letivo deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.
Para
mais detalhes consultar as perguntas frequentes.
Para
utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de
educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de
autenticação ou em alternativa a Chave Móvel Digital do encarregado de educação
e do/a aluno/a a matricular (para informações relativas à chave móvel digital
consulte aqui.)
Para
autenticação pode também utilizar o seu NIF e código de autenticação do Portal
das Finanças.
O
registo de primeira matrícula para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino
básico decorre de 15 de abril a 15 de junho. O registo de renovação de
matrícula com transferência de escola e o registo de matrícula nos anos
iniciais de ciclo para os ensinos básico e secundário, efetuado diretamente
neste portal decorre a partir de 15 de junho.
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