Manuais escolares: “Esclareçam-se as dúvidas!”

(…) A oferta de manuais aos alunos do 1º ano do Ensino Básico, bem como a obrigatoriedade da sua reutilização nos anos seguintes, anunciada pelo Ministério da Educação (ME), lançou o debate na atualidade educativa. Desde então, muito se tem dito e escrito sobre as vantagens e desvantagens da reutilização. E, recentemente, sobre a produção e venda de manuais escolares.

Os filhos nunca estudaram por livros oferecidos por editoras. E, tal como muitos docentes, nunca se sentiu “pressionado”, a troco de canetas e agendas, para eleger um manual em detrimento de outro. António Martins, professor de Físico-Química, ficou indignado com a forma como a adoção de manuais escolares foi retratada em duas reportagens emitidas em canais generalistas. “Passam a ideia de que os professores se aliaram às editoras para tramar as famílias”, lamenta Alcides Canelas, docente do 1.º ciclo.

Quem está dentro das escolas sabe que não é assim. Nuno Vicente é professor contratado há 12 anos. Deu o seu parecer em inúmeras reuniões para eleger os manuais a adotar. “Em todas as escolas por onde passei – e foram muitas – decidia-se em função de questões pedagógicas, mas havia sempre algum cuidado com a parte financeira.” Entenda-se: o preço dos manuais. “Se há dúvidas nos pais quanto aos critérios que os professores utilizam para escolher os manuais que são obrigados a comprar [como é dito nas reportagens], esclareçam-se as dúvidas”, apela uma professora que prefere o anonimato.

Há um antes e um depois. Primeiro a Direção-Geral da Educação avalia e certifica uma lista de títulos para determinado ano letivo. Para 2017/2018 o processo de avaliação e certificação decorre até 28 de fevereiro para os manuais escolares das disciplinas de Estudo do Meio do 2.º ano e de Português do 2.º e 6.º anos e até 7 de março para os manuais de Português do 12.º ano dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Esta informação é sempre publicada no portal da DGE. Onde também se lê que “os resultados finais dos procedimentos de avaliação e certificação são tornados públicos, mediante a divulgação da lista dos manuais escolares certificados na página eletrónica da DGE, em http://www.dge.mec.pt/listas-dos-manuais-escolares-avaliados-e-certificados”. Depois, é a partir desta triagem que os professores de cada grupo disciplinar escolhem o manual a adotar.

“A escolha de manuais é um processo que os professores levam muito a peito”, confessa Alcides Canelas. Pertence ao grupo disciplinar de Matemática há 37 anos. Dá aulas no 1.º ciclo. Os colegas conhecem-lhe o rigor com que analisa os manuais “candidatos”. Atento não apenas à cientificidade dos conteúdos como à linguagem em que estão escritos. Na última tomada de decisão, o professor apresentou um documento com os pontos fracos e os pontos fortes de todos os manuais em análise. Mostrou também a relação que cada um deles tinha com o programa em vigor.“Há liberdade de escolha dos manuais, mas também há uma responsabilização”, lembra Nuno Vicente, acrescentando que “toda a discussão em torno da seleção fica registada em ata e, em último caso, há uma direção da escola e uma figura, o diretor, que assumem a responsabilidade pelo processo”.

António Martins, docente há 34 anos na Região Norte e Centro do país, critica a forma “leviana” como “a integridade e a honestidade dos professores foi posta em causa” nas duas reportagens. “É evidente que cada promotor [das editoras que produzem manuais], como qualquer outro vendedor, tenta ‘vender’ o que é deles, mas não é por isso que os manuais são selecionados!”

Pelas redes sociais, vários professores reclamam para que sejam apresentadas as provas das alegadas “ilegalidades” e “cumplicidades” entre docentes e editoras. Alcides Canelas foi um deles. Escreveu uma publicação na rede social do canal de televisão público responsável pela emissão de uma das reportagens e enviou “cartas” à jornalista que assina a peça no canal privado.

“As duas peças dizem que ‘professores corajosos’ denunciaram a situação, mas se essas pessoas conheciam essas situações tinham obrigação de as denunciar à Inspeção-Geral da Educação ou até à polícia”, argumenta Alcides Canelas, lembrando que numa das peças se menciona que até ao momento o Ministério da Educação investigou apenas “um ou dois casos”. “Em lado nenhum das duas reportagens se admite o óbvio: os professores escolhem os manuais por questões pedagógicas!”

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Lista manuais avaliados_certificados_2016_2017 de Reserva