O ministro da Educação decidiu demitir a docente acusada de “violação do dever de confidencialidade” por ter revelado a alunos informação sobre o exame nacional de Português em 2017, adiantou o Ministério da Educação (ME) em comunicado.
HISTORIAL DO ACONTECIMENTO
Na gravação, feita por uma aluna que não se identifica, pode ouvir-se a estudante a dizer: " malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive".
Segundo o Expresso, a situação foi denunciada ao Ministério da Educação por Miguel Bagorro, professor na Escola Secundária Luísa de Gusmão, em Lisboa, que teve conhecimento da gravação, através de um aluno a quem dava explicações de Português.
A divulgação do áudio levou o Instituto Avaliação Educativa (IAVE) a anunciar que iria remeter para a Inspeção-Geral de Educação (IGEC) e para o Ministério Público informações sobre as alegadas fugas de informação, que teriam acontecido antes da realização do exame nacional do 12.º ano.
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"Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo e só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. E pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória...” — é a transcrição feita pelo Expresso da gravação. A informação revelou-se certeira.
2019-03-20 às 15h13
Exame de Português
639
O Ministro da Educação
determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão à docente que, em
violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer
informação relativa a conteúdos do exame de Português 639, realizado em 19 de junho
de 2017.
Na sequência do processo de
inquérito pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), foi instaurado um
processo disciplinar à docente para apuramento de responsabilidade. Todas as
infrações constantes dos artigos da acusação foram consideradas provadas,
concluindo-se que a docente terá agido, de forma consciente e intencional,
desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público. A
docente foi já notificada da decisão.
Foram, assim, acionados e
cumpridos os mecanismos legalmente previstos, dando sequência ao que o Ministro
da Educação havia sublinhado sobre a matéria.
Tal como tem sucedido ao
longo deste processo, a IGEC continua a prestar toda a colaboração solicitada
pelas instâncias judiciais.
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