ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta
Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
As
organizações sindicais de professores e educadores - ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM,
SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU -, tal como tinham previsto, reuniram-se
com o objetivo de definirem o prosseguimento da luta que os professores têm
vindo a desenvolver e decidiram:
1) Saudar todos os docentes que desde o início do
ano letivo vêm lutando pela profissão, contra as intenções do
ME para rever o regime de concursos e pela abertura de negociações para
resolver os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento, condições e
horários de trabalho, mobilidade por doença, entre outros;
2) Destacar a adesão dos docentes às ações
convocadas pelas suas organizações sindicais, bem como às
que, escola a escola, de forma autónoma, têm vindo a ser concretizadas, pois
todas contribuem para enriquecer o património de luta dos professores e
educadores;
3) Lamentar e repudiar todos os ataques
desferidos contra organizações sindicais e os seus dirigentes,
assentes em insinuações, mentiras, acusações falsas, considerando-as como tentativas
de enfraquecer o movimento sindical docente, um dos mais fortes e com
capacidade de luta e ganhos no nosso país;
4)
Desfazer dúvidas quanto às posições e propostas das organizações no processo
negocial em curso e, nesse sentido, as organizações sindicais consideram
importante a divulgação
das atas dessas reuniões, bem como as gravações áudio que
estão na posse do ministério;
5)
Reafirmar o dia 10
de janeiro (uma semana após o reinício da atividade letiva) como prazo para o
ME abandonar as suas intenções para o regime de concursos
e abrir processos negociais para resolver os problemas referidos no ponto 1;
6)
Reiterar o período entre 3 e 13 de janeiro como destinando-se a reuniões com os
professores e à concretização de ações
específicas de cada organização, as quais contam com a solidariedade das
restantes;
7)
Suspender todas as ações específicas em 13 de janeiro para, a partir do dia 16, segunda-feira, todas as
organizações convergirem em torno da greve por distritos
que se prolongará até 8 de fevereiro, de acordo com a sequência abaixo
indicada;
8)
Apelar a todas as organizações sindicais, para além destas oito, que se unam a
partir do dia 16 de janeiro nesta greve, bem como em outras ações já
anunciadas, como o Dia D para debate das propostas do ME e formas de luta
futuras, a concentração/manifestação junto ao ME no dia em que forem retomadas
as negociações para revisão do regime de concursos;
9) Antecipar para 11 de fevereiro a Manifestação
Nacional de Professores e Educadores, sendo, assim, o culminar
da greve distrito a distrito, nela sendo anunciadas as formas de luta
seguintes, caso o ME não vá ao encontro das exigências dos docentes;
10)
Convocar todos os docentes e apelar às suas organizações sindicais para que,
participando, tornem esta Manifestação
Nacional numa das maiores de sempre.
SEQUÊNCIA DA
GREVE DISTRITO A DISTRITO
JANEIRO
10 -
Prazo para ME abandonar intenções apresentadas para a revisão do regime de
concursos e para calendarizar a abertura de processos negociais sobre carreira
(tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, aposentação, condições e
horários de trabalho e mobilidade por doença
3 a 13
- Ações específicas das organizações sindicais que pretendem acrescentar luta à
luta até ao início da greve por distritos (a anunciar por cada organização e
com a solidariedade das restantes)
JANEIRO
16 -
Lisboa; 17 - Aveiro; 18 - Beja; 19 - Braga; 20 - Bragança; 23 - Castelo
Branco; 24 - Coimbra; 25 - Évora; 26 - Faro; 27 - Guarda; 30 - Leiria; 31 -
Portalegre
FEVEREIRO
1 - Santarém; 2 - Setúbal; 3 - Viana do Castelo; 6 - Vila Real; 7 Viseu; 8 - Porto
FEVEREIRO
11 -
Manifestação Nacional dos Professores e Educadores
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