Bateu à Porta

quinta-feira, 9 de maio de 2019

O professor de Educação Física que desafiou as contas de Centeno


Não é economista. Nem sequer professor de Matemática. Maurício Brito, 49 anos, é professor de Educação Física do 3.º ciclo e Secundário, na Escola Secundária de Ponte de Lima.


"Há certos números que, para os professores, serão mais fáceis de olhar, porque dizem respeito à nossa profissão"
(Pequena nota: Maurício Brito fala com um sotaque brasileiro marcado. Mas é "limiano" de gema.  "Nasci em Ponte de Lima mas vivi no Brasil até aos 19 anos. A minha mãe é brasileira e o meu pai português, Emigrámos para lá e depois regressámos").

Sem formação de contabilidade, mas sentindo-se perfeitamente à altura da tarefa - "Não me esqueci de como se fazem as operações aritméticas mais básicas" - Maurício Brito foi então escolhido pelos colegas para assumir o desafio de verificar os números divulgados pelo Ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo.

base, conta, foram os próprios dados do Ministério das Finanças, constantes de um documento entregue aos sindicatos em janeiro do ano passado, "que explicava exatamente quantos professores [num universo de cerca de 103 mil quadros] se encontravam em cada escalão e em que ano de cada escalão.  A partir daí temos um elemento fundamental", explica. "Cada escalão tem uma remuneração que é sempre igual em termos ilíquidos. Se tenho mil professores no 1.º escalão, sei que o valor ilíquido vai ser "x" vezes mil".
Mas para apurar o valor líquido teria de estimar as contribuições e impostos de cada professor, cujo peso "varia de acordo com os agregados familiares". Esse valor não existia - a própria Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento  (UTAO)  - não dispunha destes dados, num exercício semelhante que fez no seu relatório divulgado ontem que, considerando valores líquidos retira 232 milhões ao que o governo tem vindo a divulgar.
Por isso, decidiu fazer uma estimativa. "Há várias remunerações de acordo com o agregado familiar, desde solteiros sem filhos ao docente casado com cinco filhos. O que fizemos foi calcular uma média de cada um desses agregados. É uma média que consideramos robusta", defende, apontando para uma margem de erro de 3,5%.



Nas contas, divulgadas por diferentes blogues, estes professores estimaram que, em caso de recuperação de todo o tempo de serviço, o impacto orçamental seria cerca de 400 milhões de euros brutos por ano e 320 milhões líquidos. O Ministério estimava os tais 630 milhões brutos quando a medida estivesse em velocidade de cruzeiro. A UTAO - que se baseou nos mesmos valores brutos do Ministério das Finanças, assumindo não ter "motivos" para os questionar nem meios para os verificar, concluiu agora que oimpacto líquido da recomposição de todas as carreiras especiais, incluindo professores mas também magistrados ou militares da GNR, não irá além dos 567 milhões anuais,quando deduzidas as contribuições e impostos.

"Isso, sim, é uma bomba na credibilidade de um primeiro-ministro e de um ministro das Finanças"

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