Governo autorizou a contratação de assistentes operacionais pelo Ministério da Educação

O Governo autorizou as escolas a contratar mais 250 funcionários para o próximo ano letivo, cabendo agora aos estabelecimentos lançar os concursos para a contratação, informou o Ministério da Educação (ME) em comunicado.

O ME vai avançar com a contratação de mais 250 assistentes operacionais para as escolas. Este reforço tem como objetivo responder a necessidades prementes indicadas pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2017-2018, à semelhança do que aconteceu há um ano, quando se procedeu a um primeiro reforço de 300 destes trabalhadores. Caberá às escolas o procedimento de contratação, com o respetivo lançamento de concursos”, lê-se no comunicado hoje enviado.

A contratação de mais assistentes operacionais era uma reivindicação de diretores e sindicatos, que, ao longo do último ano letivo, promoveram manifestações e greves, tendo por base essa exigência.

Paralelamente, está, neste momento, em fase de conclusão a revisão da portaria do rácio de alunos por assistente operacional - uma vontade há muito manifestada pelas escolas - com a qual o atual Governo se empenhou”, acrescenta o comunicado da tutela.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha garantido em maio, no parlamento, que haveria no próximo ano letivo um reforço do número de assistentes operacionais nas escolas.

Na mesma altura, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, referiu que a revisão da portaria de rácios iria contemplar uma majoração na afetação de assistentes às escolas com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), ter em conta o espaço físico do estabelecimento e assegurar uma redução do número de alunos por assistente.

No final de abril os sindicatos representativos dos trabalhadores não docentes promoveram uma manifestação em Lisboa, que terminou em frente ao ME, e uma greve nacional, que encerrou centenas de escolas em todo o país, para exigir melhores condições, a criação de uma carreira e a revisão da portaria de rácios, que determina o número de funcionários a ser colocados nas escolas, dependendo do número de alunos do estabelecimento e do nível de escolaridade em questão, entre outros aspetos.

Na altura, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afeta à CGTP-In, que promoveu a greve e manifestação, reclamou reclama a integração por via excecional, sem concurso, de cerca de 2.000 funcionários que reúnem as condições para a vinculação aos quadros do Estado.

Já antes, numa ação conjunta a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) tinha exigido a integração de 3.000 funcionários as escolas.

Já os diretores escolares têm frequentemente contestado o recurso a tarefeiros – funcionários contratados à hora por um valor muito baixo – e assistentes em regime de contrato emprego-inserção - através do Instituto de Emprego e Formação Profissional – que dizem não estar vocacionados para o trabalho nos estabelecimentos, para além da sua condição precária e frequente substituição, que prejudica a continuidade no trabalho.

É "reforço signiticativo", mas insuficiente

Entretanto, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) classificou como “reforço significativo” a contratação de 250 funcionários não-decentes para as escolas, embora o considere “tardio e insuficiente”.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou a medida positiva, mas tardia e “insuficiente, porque as necessidades das escolas são muito maiores”.

Esta medida é positiva porque é indispensável, mas é tardia porque não vai resolver os problemas logo no início do ano letivo”, uma vez que “os processos de contratação são demorados” e têm de ser desenvolvidos pelas escolas, explicou.

Também “é insuficiente” porque seriam necessários 2.000 funcionários e,“ainda não dá uma resposta definitiva a outros tipos de necessidades que surgem nas escolas e que deveriam ser superadas através de bolsas de trabalhadores”, defendeu João Dias da Silva.

Segundo o dirigente da FNE, estas bolsas de trabalhadores iriam permitir substituir os funcionários que têm de faltar por diversas razões.

São tão poucos os que existem nas escolas que a insuficiência traz sempre dificuldades ao funcionamento das escolas”, frisou.

Fica "aquém das expetativas"

Jáo presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas, Filinto Lima, também considerou positiva a contratação, mas advertiu que fica “aquém das expetativas e das necessidades”.

Temos que ver nesta medida algo positivo porque as escolas públicas portuguesas carecem, há alguns anos, de mais assistentes operacionais, mais funcionários”, disse à agência Lusa Filinto Lima.

Contudo, acrescentou, “fica aquém das expetativas e das necessidades dos diretores e das escolas”.

Lembro-me que no início do ano letivo a Fenprof dizia que faziam falta 6.000 funcionários, eu acho um exagero. Em novembro, o ministro atribuiu às escolas 300 funcionários, acho que foi muito pouco. No meio é que está a virtude”, comentou.

Filinto Lima considerou que se está a caminhar para “ter um número razoável de funcionários”, mas ainda está longe das necessidades das escolas.

“Eu espero que a portaria de rácios, que segundo o ministério está a ser ultimada, tente refletir o resto, que ainda é bastante, das necessidades que as escolas têm de funcionários”, rematou.

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