


Diário de bordo....
Ilegalidade e inconstitucionalidade.Desde dia 07 de Janeiro milhares de professores se fizeram ao caminho pelo Portugal profundo na busca de um emprego. Muitos para fazerem as entrevistas que estavam sujeitos a cumprir pelo factor e peso que as próprias têm na colocação andaram milhares de quilómetros de marmita às costas, filhos na bagagem, ou solitários por montes e baldios com Scut ás moscas. A “Função Pública” não prima pela pontualidade nem pela organização pelo que alguns candidatos tinham entrevistas as 09h00 em Famalicão e às 11h00 em Lagos e às 15h00 em Vila Real. (possivelmente de avião) Não obstante desta primeira dificuldade, a marcação efectuada pelo próprio IEFP (alguns) não cumpriram o horário que veio a prejudicar os candidatos a efectuar novas marcações, mais tempo fora de casa, alojamento, alimentação… O IEFP demonstrou que esta intromissão do MEC não foi do seu agrado. Antes os próprios escolhiam os seus formadores (sem critérios de qualidade) o MEC veio pelo menos dar alguma dignidade ao concurso mas o facto da proximidade que coloca professores com menos experiência e menos tempo de serviço à frente de outros resvala a inconstitucionalidade. Imagino os professores que nos dias que antecederam à marcação das entrevistas, não conseguiram alterar os horários e por esse facto ficaram sem hipótese de serem seleccionados. Situações que não estão bem clarificadas:1. O tempo de serviço conta?2. Os professores que sejam seleccionados pelo IEFP podem correr ao Concurso de Efectivação do MEC?3. O Concurso é para 3 anos como apareceu ou é renovado anualmente como alguns IEFP esclareceram.4. Vencimento…? É de mil euros como alguns passam ou é mais?
20 mil concorrem para 914 vagas
O concurso do Instituto do Emprego e Formação
Profissional para contratar 914 formadores teve 20 871 candidatos, revelou o
IEFP, que admite abrir "mais vagas" este ano, recorrendo "à
graduação dos candidatos no presente concurso".
Por:Bernardo
Esteves
O concurso está a gerar queixas de docentes – uma já
chegou à Provedoria de Justiça – porque privilegia quem mora na área do centro
a que concorre. Mário Nogueira (FENPROF) diz que o critério é
"inconstitucional" e o contrato a recibo verde "uma ilegalidade".
"Estamos disponíveis para apoiar queixas", disse.
Há docentes atualmente a contrato que se queixam de
ser excluídos nas entrevistas. O IEFP justifica com a necessidade de
"disponibilidade total entre as 8 e 20 horas". E não admite rever o
critério da distância, frisando que o objetivo é reduzir o
"absentismo". Segundo o IEFP, os contratos iniciam-se a 1 de março,
terão duração de um ano, renováveis por três, e declarações falsas serão
participadas ao Ministério Público. Segundo João Revez, porta-voz dos
ex-formadores, o salário líquido é de mil euros, a recibo verde. "Os
professores não viram bem o que isto é", avisa.
Horários-zero
rejeitam IEFP
Dos cerca de 700 professores dos quadros do Ministério
da Educação e Ciência que estão colocados nas escolas mas não dão aulas, apenas
27 se candidataram ao concurso do Instituto do Emprego e Formação Profissional
(IEFP), segundo dados a que o CM teve acesso. Aberto em dezembro, o concurso
destina-se à contratação de 915 docentes/formadores para os centros do IEFP,
entre 2013 e 2015.
(...)
"HÁ FALSAS DECLARAÇÕES"
As regras fixadas pelo IEFP para o concurso - para o
qual concorreram os antigos formadores que lecionavam a recibo verde e docentes
contratados - estão a suscitar controvérsia. "Há pessoas que prestaram
falsas declarações para conseguir melhor graduação. Devem ser punidos e ter o
nome publicado numa lista que deve ser tornada pública", apela João Revez,
porta-voz dos ex-formadores.
(...)
o ministro Nuno Crato mostrava-se
esperançado de que o concurso do IEFP resolveria o problema. "Os
professores com horário--zero são cerca de 1300 e podem vir a trabalhar nos
cursos de aprendizagem que o IEFP promove", afirmou na ocasião.
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